define ('DISABLE_WP_CRON', 'true'); define ('DISALLOW_FILE_EDIT', 'true'); {"id":6566,"date":"2013-07-03T07:13:26","date_gmt":"2013-07-03T10:13:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.rbnarede.com.br\/?p=6566"},"modified":"2013-07-03T07:13:26","modified_gmt":"2013-07-03T10:13:26","slug":"a-forca-motriz-das-ruas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rbnarede.com.br\/a-forca-motriz-das-ruas\/","title":{"rendered":"A for\u00e7a motriz das ruas"},"content":{"rendered":"

Newton Lima*<\/span><\/em><\/p>\n

Condenando os atos oportunistas de vandalismo, entendo que estamos vivenciando mais uma fa\u00e7anha hist\u00f3rica provocada pela for\u00e7a motriz da mobiliza\u00e7\u00e3o popular. A letargia das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas s\u00f3 \u00e9 sacudida, de tempos em tempos, pelo grito das ruas. Foi nas ruas e pelas ruas que alcan\u00e7amos a anistia, pusemos fim \u00e0 ditadura militar, conquistamos elei\u00e7\u00f5es diretas, afastamos um presidente corrupto e limpamos as fichas das candidaturas.<\/p>\n

Participei nas ruas, como cidad\u00e3o ou dirigente, de todos esses movimentos e de outros mais que levaram a conquistas tamb\u00e9m expressivas na educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica. Agora, como deputado federal, tornei-me instrumento dessa energia e me orgulho de estar ajudando a fazer valer a vontade popular ao votarmos leis que jamais, insisto, jamais seriam aprovadas em raz\u00e3o do conservadorismo dominante. Dou, aqui, meu testemunho.<\/p>\n

Come\u00e7o por constatar que a voz das ruas foi ouvida de pronto pelos executivos. Prefeitos e governadores apressaram-se em reduzir o pre\u00e7o das tarifas do transporte p\u00fablico ruim e a abrir a caixa preta das planilhas de custo. A presidenta Dilma, que j\u00e1 havia tomado a decis\u00e3o de desonerar as passagens de \u00f4nibus de impostos federais, abriu as portas do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e0 sociedade e prop\u00f4s pactos para contemplar as reivindica\u00e7\u00f5es sobre educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana e reforma pol\u00edtica.<\/p>\n

Quanto ao Parlamento, a energia das ruas vem provocando dois fen\u00f4menos at\u00e9 ent\u00e3o inimagin\u00e1veis: a agiliza\u00e7\u00e3o das vota\u00e7\u00f5es e o conte\u00fado progressista do que vem sendo aprovado. Sen\u00e3o, vejamos. A PEC 37, que enfraquecia o poder de a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, havia sido aprovada h\u00e1 poucas semanas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara com apenas dois votos contra e teria passado no plen\u00e1rio n\u00e3o fosse a for\u00e7a dos movimentos contestat\u00f3rios. \u00c9 evidente que os abusos que v\u00eam sendo praticados por v\u00e1rios promotores precisam ser contidos, mas enfraquecer o papel do MP em defesa da sociedade n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel.<\/p>\n

A classifica\u00e7\u00e3o de hediondo para os crimes de corrup\u00e7\u00e3o, originalmente proposta pelo presidente Lula, permaneceria eternamente engavetada no Congresso Nacional. Da mesma forma, a destina\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo para a Educa\u00e7\u00e3o, t\u00e3o bem defendida pela presidenta Dilma, acabaria mais uma vez derrotada em nome da preserva\u00e7\u00e3o do direito (?) dos gestores dos entes federados \u2013 Prefeituras e Estados \u2013 de usarem esses novos recursos da forma como bem entendessem.<\/p>\n

Da reforma pol\u00edtica, ent\u00e3o, nem se fale. Venho alertando para o fato de que n\u00e3o interessa \u00e0 maioria dos parlamentares a mudan\u00e7a das regras do jogo, favor\u00e1veis que s\u00e3o \u00e0 influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da hegemonia conservadora no Parlamento. Espero que os brados da rua continuem para que o plebiscito j\u00e1 conquistado se transforme em alavanca para uma reforma pol\u00edtica que amplie e fortale\u00e7a a democracia e mitigue os efeitos corruptores da legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n

*Deputado Federal (PT-SP), ex-prefeito de S\u00e3o Carlos e ex-reitor da UFSCar<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6566","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ribeirao-bonito"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/rbnarede.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6566"}],"collection":[{"href":"https:\/\/rbnarede.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/rbnarede.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rbnarede.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/rbnarede.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6566"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/rbnarede.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6566\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/rbnarede.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/rbnarede.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/rbnarede.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}