Newton Lima participou nesta quarta-feira (Foto: Diculga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\nO deputado federal Newton Lima (PT-SP) participou nesta quarta-feira (18) da Comiss\u00e3o Geral que discutiu o projeto de lei (PL 4330\/04) que amplia as possibilidades de terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho para al\u00e9m das atividades meio das empresas, promovendo a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n
A bancada do PT na C\u00e2mara resolveu, desde a semana passada e por unanimidade dos deputados petistas, fechar posi\u00e7\u00e3o contra a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Newton Lima e outros seis parlamentares do partido formaram uma comiss\u00e3o para acompanhar e mediar as discuss\u00f5es com outros parlamentares e representantes dos trabalhadores.<\/p>\n
\u201cO debate sobre este assunto \u00e9 fundamental, n\u00e3o podemos deixar que essa mat\u00e9ria seja votada da forma como querem alguns. Precisamos discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho terceirizado, n\u00e3o a precariza\u00e7\u00e3o\u201d, salientou. Segundo o deputado, o grupo convidou uma s\u00e9rie de espcialistas para falar durante a Comiss\u00e3o Geral.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), Paulo Luiz Schimidt, falou que o projeto que pretende regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil \u201c\u00e9 uma trag\u00e9dia, em termos de futuro pol\u00edtico da Na\u00e7\u00e3o\u201d. J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacionais dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima, tamb\u00e9m se manifestou contrariamente ao texto. \u201cEsta proposta traz mais precariza\u00e7\u00e3o e \u00e9 um retrocesso social\u201d, afirmou.<\/p>\n
Newton Lima ocupou a tribuna da C\u00e2mara para dizer que tem defendido, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Ind\u00fastria Nacional, a produ\u00e7\u00e3o brasileira e acompanhado com entusiasmo as a\u00e7\u00f5es do governo da presidenta Dilma Rousseff para impulsionar a ind\u00fastria, como a redu\u00e7\u00e3o do custo da energia el\u00e9trica e os pacotes de desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, al\u00e9m dos programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional. \u201cMas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que a redu\u00e7\u00e3o de custos ocorra afetando a estabilidade da m\u00e3o de obra, por isso o PT cerrou fileiras junto \u00e0s centrais sindicais contra o PL 4330\u201d, destacou.<\/p>\n
\u00a0As principais cr\u00edticas se voltam para alguns pontos: o projeto libera a terceiriza\u00e7\u00e3o para todas as atividades da empresa, al\u00e9m de liberar a subcontrata\u00e7\u00e3o (\u201cquarteiriza\u00e7\u00e3o\u201d); estabelece que a empresa tomadora de servi\u00e7os n\u00e3o tem responsabilidade pelas infra\u00e7\u00f5es trabalhistas que a empresa contratada cometer; preserva a discrimina\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es e de direitos trabalhistas entre trabalhadores diretamente contratados e os terceirizados; e compromete a organiza\u00e7\u00e3o, a mobiliza\u00e7\u00e3o e a representatividade sindical dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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